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Assembleia da República elege Provedor da Justiça
Destaques - Nacional
Escrito por {ga=fchuquela}  

Finalmente, Moçambique poderá ter Provedor da Justiça eleito pela primeira vez na história do país, num acontecimento a registar-se ao longo da quarta sessão ordinária da Assembleia da República (AR) a iniciar os seus trabalhos no próximo dia 24 de Outubro de 2011, no Maputo.

Esta figura está institucionalizada na Constituição da República aprovada pelo Parlamento em 2004 e a sua indicação vem sendo protelada sucessivamente ao longo dos últimos dois mandatos do Parlamento moçambicano por falta de apresentação de candidatos ao cargo pelas bancadas da FRELIMO e RENAMO.

Ouvidos, entretanto, esta Terça-feira, pelo Correio da manhã, se será desta vez que o Parlamento irá proceder à eleição do Provedor da Justiça, Damião José, porta-voz da Bancada da FRELIMO, e Saimon Macuiana, presidente do Gabinete Parlamentar de Prevenção e Combate Contra o HIV/SIDA e deputado pela Bancada da RENAMO, mostraram-se entusiasmados pelo arrolamento pela Comissão Permanente da AR do ponto sobre o Projecto de Resolução atinente à Eleição do Provedor da Justiça.

“Esperamos que seja desta vez que iremos proceder à eleição do Provedor da Justiça, após adiamentos registados nos mandatos anteriores da Assembleia da República”, vincou Damião José, da FRELIMO, ponto também saudado por Macuiana que falou ao jornal no impedimento do Cm ouvir sobre o mesmo assunto o porta-voz da Bancada da RENAMO, Arnaldo Chalaua.

Também não foi possível colher opinião do porta-voz da Bancada Parlamentar do MDM por dificuldades de comunicação. Quanto aos candidatos para o cargo de Provedor de Justiça, José e Macuiana disseram que as suas bancadas irão apresentá-los no momento oportuno das eleições.

De referir, entretanto, que a IV Sessão Ordinária da Assembleia da República vai debater e aprovar, entre outros pontos, a Proposta do Plano Económico e Social para 2012 e a Lei que aprova o Orçamento do Estado para o mesmo período, bem como o Projecto de Resolução atinente à Eleição do Provedor da Justiça.

As perguntas e informações do Governo ao Parlamento e a Informação Anual do Chefe do Estado sobre a Situação Geral do país constam também do rol de pontos de agenda daquele encontro, cujo arranque está marcado para 24 de Outubro de 2011, no Maputo.

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